Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página
LEGISLAÇÃO
Regulamentação da Lei de Acesso à Informação
 
Regulamentação da Lei Nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI), no âmbito do Poder Executivo Municipal de Triunfo - PB.

Decreto Municipal Nº

ATENDIMENTO AO CIDADÃO

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Executivo Municipal.

* Criticas, denúncias, elogios, reclamações e sugestões por meio da ouvidoria municipal.

Fim do conteúdo da página